Cruzes Credo

Abstenção

Mais um recorde batido na abstenção. Os analistas afirmam que tal é resultado da [baixa] qualidade dos políticos, dos [fracos] hábitos de democracia dos portugueses, do enorme desfasamento que há entre a quantidade de queixas que os cidadãos fazem e a sua participação efectiva em escrutínios que validem tais reclamações. Embora subscrevendo em parte, tenho para mim que tanta abstenção resulta mais de um sistema que prende o cidadão à sua freguesia se quiser votar. Democracia deve ter como sinónimo liberdade, mas no dia de eleições, o dia maior das democracias, um cidadão tem de ficar «preso» durante dez minutos na sua freguesia. É impensável que em pleno século XXI eu não possa exercer o meu direito de voto no Algarve, em Vila Real ou no estrangeiro.

Um paralelismo interessante de estabelecer é com o meio financeiro: eu posso transferir todo o meu dinheiro, aqui e agora, para quem me aprouver. Mas se fosse dia de eleições e estivesse fora da minha freguesia, seria mais um a engrossar os números da abstenção. Actualmente, há meios electrónicos e informáticos seguríssimos, capazes de asseverar que a máxima «um Homem um voto» é respeitada e até melhor preparados para a detecção de fraudes eleitorais do que pelo tradicional caderninho. Como este é um Governo tão embeiçado pelas novas tecnologias, acho que o que de mais importante poderia fazer pela democracia era dotá-la de uma logística que garantisse que todos os cidadãos que quisessem votar o fariam. Porque uma democracia que exista para servir os cidadãos será sempre mais participada e mais legítima do que uma que se serve deles.

Ou será que não querem uma democracia forte?...

«Ameaças e nebulosas»

É difícil saber se, como afirmou Paulo Rangel, «nunca como hoje se sentiu uma tão grande apetência do poder executivo para conhecer, seduzir e influenciar a agenda mediática», mas não haverá muitas dúvidas de que as tentativas de condicionamento da liberdade de expressão e de informação são uma realidade no nosso país. O facto de um “partido da liberdade” como é o PS, estar na origem de algumas dessas ameaças à liberdade de expressão coloca mesmo a questão: será que o poder, para além de corromper, também provoca amnésias selectivas? [...] Estas inequívocas ameaças e condicionamentos à liberdade de expressão e de informação não são, contudo, uma criação exclusiva do governo e do Partido Socialista; antes contam com uma participação activa e criativa do principal partido da oposição, o que, ainda mais, justifica a preocupação agora manifestada. Tem, assim, toda a razão o deputado Paulo Rangel ao celebrar o 25 de Abril na Assembleia da República, chamando a atenção para as «ameaças e nebulosas» que nos espreitam, tanto ao nível da liberdade de expressão como, eventualmente, quanto à concentração de poderes, mas fica-nos uma enorme dúvida: a quem se dirigia?

Francisco Teixeira da Mota, Ameaças à Liberdade, Público, 26/04/2007; Via: Da Literatura

Naturalmente, o discurso de Paulo Rangel foi recebido com “algum” desconforto pelo governo, pela bancada do PS e por todo o aparelho socialista. Também não é de estranhar que face ao avolumar de questões e ao mais que comprometedor silêncio do primeiro-ministro, a amnésia selectiva dê sempre um certo jeito. Porém, pode ser que algumas das enormes dúvidas que ainda acometem determinados espíritos “livres” se dissipem após a leitura deste texto do António Balbino Caldeira.