quarta-feira, dezembro 28, 2005

Autoridade Internacional

Ouço D. Januário Torgal Ferreira, falando na 2, sobre a ONU, a guerra e a paz. A dada altura, D. Januário Torgal alinhou, e bem, na posição tradicional da Igreja Católica sobre a guerra: há guerras que são, não só justas, como, digamos, necessárias. Porque, lembra D. Januário, caso contrário, cairíamos na cobardia. É bom lembrar que a ortodoxia Católica nunca disse que nenhuma guerra era justa. Cite-se a passagem do Catecismo da Igreja:
«Cada cidadão e cada governante deve trabalhar no sentido de se evitar as guerras. No entanto, enquanto subsistir o perigo de guerra e não houver uma autoridade internacional competente, dotada dos convenientes meios, não se pode negar aos governos, uma vez esgotados todos os recursos de negociações, o direito de legítima defesa. Devem ser ponderadas com rigor as estritas condições duma legítima defesa pela força das armas. (...) Os poderes públicos têm, neste caso, o direito e o dever de impor aos cidadãos as obrigações necessárias à defesa nacional". (p. 491, 492)
É uma posição com que sempre concordei. Há guerras justas e até necessárias. O que é preciso é ponderar muito bem, caso a caso. O problema está na questão da autoridade internacional. D. Januário também foi por aí, patinando um pouco. Segundo ele, a ONU devia ter independência militar em relação aos Estados, sobretudo em relação à super-potência. Mas, pergunto eu: como é que se concebe, na prática, um exército da ONU completamente independente dos Estados? Esse exército seria pago por quem? Comandado por quem? Controlado por quem? E iriam os Estados abdicar dos efectivos do seu exército, em prol de um exército colectivo que poderia, no Futuro, entrar em conflito esses Estados? Um verdadeiro exército internacional pode ser muito bonito ou muito despótico no mundo das ideias. Na prática, é irrealizável e potencialmente perigoso. Mesmo sendo, como é, uma antiga aspiração de parte da Humanidade.
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